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REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

REGULAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

O Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide informa que o Ministério da Cultura delineou um conjunto de medidas estratégicas com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia COVID-19.
O Regulamento de Medidas de Apoio à Cultura prevê apoios transversais a todo o setor:
 
a) Programa Garantir Cultura, que compreende dois subprogramas:
i) Garantir Cultura — tecido empresarial;
ii) Garantir Cultura — entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial;
 
b) Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura;
c) Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES);
d) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
e) Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB);
f) Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura;
g) Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.);
h) Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
 
No que respeita ao apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, informa-se que formulário de requerimento está disponível no site do Ministério da Cultura. A operacionalização do Programa Garantir Cultura, bem como a linha de Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, é competência do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), estando disponível o e-mail apoiosocial.cultura@gepac.gov.pt para o esclarecimento de dúvidas.
 
Legislação aplicável:
 
Portaria n.º 37-A/2021: https://dre.pt/application/file/a/157397899
Portaria n.º 80-A/2021: https://data.dre.pt/application/conteudo/161056648
 
Para mais informações:
Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide (devido à situação atual agradecemos um contacto prévio através do telefone 245 908 220 ou pelo e-mail: gabinete.crise@cm-castelo-vide.pt)
 
Site Cultura Portugal:
https://culturaportugal.gov.pt/.../faq-medidas-de-apoio.../
 
 
Publicado em 13-04-2021 |COVID-19
COMISSÃO DE COGESTÃO DO PARQUE NATURAL DA SERRA DE SÃO MAMEDE APROVA PLANO DE ATIVIDADES

COMISSÃO DE COGESTÃO DO PARQUE NATURAL DA SERRA DE SÃO MAMEDE APROVA PLANO DE ATIVIDADES

No passado dia 7 de abril realizou-se a quarta reunião da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra São Mamede (primeira reunião presencial após o início do Plano de Descofinamento), a qual teve a seguinte ordem de trabalhos:
 
Ponto I. Visita à unidade de criação e cativeiro de coelho bravo da Câmara Municipal de Castelo de Vide no âmbito do “projeto LINX2020 – Realização de ações preparatórias da reintrodução do Lince Ibérico do SIC São Mamede”;
 
Ponto II. Aprovação da ata anterior;
 
Ponto III. Apresentação de um Projeto Inovador para o PNSSM “a Música, as Artes e a Ciência como estímulos ao desenvolvimento sustentado, a Cultura na base da Conservação da Natureza e Prevenção do Incêndios Rurais” por João Filipe Bugalho;
 
Ponto IV. Apresentação do “Plano de Segurança contra Incêndios Rurais em Percursos Pedestres e Cicláveis”;
 
Ponto V. Plano de Atividades da Comissão de Cogestão do PNSSM referente ao ano 2021;
 
Ponto VI. Outros assuntos.
 
Sublinha-se que nesta sessão foi aprovado o Plano de Atividades para ano 2021, o qual comtempla uma ambiciosa ação estruturada em 3 eixos estratégicos:
 
  • Eixo A – Comunicação e promoção de identidade.
  • Eixo B – Desenvolvimento sustentável e valorização do território.
  • Eixo C – Sensibilização, capacitação e envolvimento dos atores chave.
Por outro lado, destaca-se a participação do engenheiro silvicultor João Filipe Bugalho, que apresentou um documento de reflexão “ Um Modelo Inovador e Criativo para o Parque Natural da Serra de São Mamede – a Música, as Artes e a Ciência como estímulos ao desenvolvimento sustentado, a Cultura na base da Conservação da Natureza e Prevenção do Incêndios Rurais”, documento este que foi acompanhado pela apresentação do autor da sua visão holística de gestão da Área Protegida de São Mamede, no sentido de se alcançar o equilíbrio entre os valores e recursos naturais e a vivência do Homem neste território.
 
Todos os interessados em obter mais informações, deverão aceder ao Site do Município de Castelo de Vide https://www.cm-castelo-vide.pt/.../comissao-de-cogestao...
Publicado em 09-04-2021 |Parque Natural da Serra de São Mamede
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