Ir para conteúdo
Notícias

Notícias

Sem Resultados a Apresentar
PLANO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS COVID-19 NA CONSTRUÇÃO CIVIL

PLANO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS COVID-19 NA CONSTRUÇÃO CIVIL

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE IMPLEMENTA PLANO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS COVID-19 NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO SENTIDO DE GARANTIR TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO RESERVANDO CERCA DE 1 MILHÃO DE EUROS EM INVESTIMENTOS DE REABILITAÇÃO NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PARA EMPRESÁRIOS DO CONCELHO QUE NECESSITEM.

 

A Construção Civil tem sido um dos pilares fundamentais da nossa economia local, evidenciando sinais de grande vitalidade pelo número de postos de trabalho gerados, pelas transações imobiliárias escrituradas e, ainda, pelo volume de licenciamento de obras e operações urbanísticas que se têm verificado nos últimos anos.

 

A Construção Civil é, pois, um setor económico determinante para muitos agregados familiares fixados no nosso concelho e vizinhos, com dinâmicas que impactam assim direta e indiretamente na taxa de desemprego, bem como no ritmo e evolução da reabilitação urbana.

 

Sempre defendemos que a promoção e a afirmação do território e das nossas gentes, deverá constituir a base essencial da atratividade do território, captando-se assim investimento privado, novos residentes e novos utilizadores do território.

 

Acreditamos que o trabalho desenvolvido na abordagem multifacetada e competitiva de promoção da imagem “CASTELO DE VIDE” tem sido determinante para atrair investidores; os quais de obra em obra, paulatinamente, têm vindo a contribuir para a valorização do património imobiliário, e muito particularmente em intervenções cruciais de revitalização do nosso Centro Histórico.

 

Nesta lógica de que a gestão urbanística está fortemente dependente do sucesso da promoção do território deve continuar o nosso caminho. Não apenas pelos resultados materializados na recuperação e conservação do edificado, mas também pelos efeitos de vitalidade social e económica que este processo de causa-efeito evidencia.

 

Queremos que o território continue a ser procurado ao ritmo dos últimos tempos, de modo a que as transações imobiliárias possam continuar a ser uma realidade, gerando, deste modo, riqueza em consequência da transação, a qual, em regra, se caracteriza por venda de imóveis devolutos ou em ruína reabilitados para fins e usos diferenciados.


Queremos que neste processo os técnicos e as agências intervenientes continuem a beneficiar do dinamismo deste sector, como igualmente queremos que os empresários locais da Construção Civil beneficiem das obras que assim lhes são confiadas.

 

Queremos que a mão-de-obra, do pedreiro ao servente, continue a ter garantias que através da Construção Civil obtém o rendimento essencial para a sustentabilidade dos agregados familiares
e que olhe para o futuro sem o espectro do desemprego que agora sobe vertiginosamente no país cada dia que passa.

 

Da reunião que efetuámos com os empresários locais da Construção Civil percebemos da importância que os efeitos da Pandemia Covid-19 impõe à nossa sociedade.

 

Hoje, o sector que está no topo da manutenção de empregos de ativos do género masculino em Castelo de Vide depara-se com algumas desistências, suspensões e adiamentos de obras particulares já orçamentadas e até apalavradas. Com vista a mitigar esses efeitos impõe-se pois, mais do que nunca, que a Câmara Municipal de Castelo de Vide proteja o sector garantindo que o mesmo não seja atingindo pela crise.

 

Sabemos que o Plano Municipal de Investimentos, que ascende a cerca de 7,6 milhões de euros tem a maioria das suas obras entregue a empresas de alvará superior e que as empresas locais por força da sua menor dimensão ficam excluídas do acesso aos concursos públicos para execução daquelas obras.

 

Mas também sabemos da importância vital dos efeitos colaterais que advêm da existência dessas obras públicas; designadamente muito pelas repercussões positivas no sector da restauração, cafetaria e similares, mas, sobretudo, porque absorvem mão-de-obra em número significativo de ativos do concelho de Castelo de Vide e de concelhos vizinhos.

 

Ora, se os cofres Municipais concorrem para as dinâmicas do sector da Construção Civil em sentido lato, garantir que cerca de 10% do valor do Plano Municipal de Investimento fique salvaguardado para ações confiadas aos empreiteiros locais é certamente uma medida justa a adotar.

 

É nesta perspetiva, de modo tranquilizador, mas muito pragmático, se pretende criar este Plano que mais não é do que uma bolsa de intervenções reservada à Construção Civil local, a qual como sabemos, para além dos “ganhos em proveito próprio” detém um inquestionável papel de estimular o comércio local e alavancar a nossa economia.

 

Neste contexto, impõe-se assim criar um Plano básico, mas eficaz, que possa mitigar os efeitos do COVID-19 na Construção Civil no concelho de Castelo de Vide, com a principal preocupação de garantir o ritmo do dinamismo que tem caraterizado a Construção Civil dos últimos tempos, através da distribuição de projetos de obras municipais pelos diversos empresários ligados ao setor e que promova a manutenção dos contratos de trabalho.

 

A distribuição destas obras municipais terá, naturalmente que corresponder à análise e às regras da contratação pública, à relação do número de empregados da empresa com o valor do investimento, ao limite de alvará para obras do empreiteiro, à instalação da sede da empresa ou ao número de empregados do concelho e premência da adjudicação perante a ausência de trabalho da empresa.

 

Este Plano de Mitigação está alicerçado em 10 obras defendidas pelas Grandes Opções do Plano e no Plano Municipal de Investimentos com a possibilidade de poder ser ampliado caso os Acordos em curso referentes à cedência de bens imóveis da Administração Central para o Município tenham deferimento favorável nos próximos meses.

 

O montante que assegura as 10 intervenções definidas neste Plano ascende ao valor de 977.718,04€ (novecentos e setenta e sete mil setecentos e dezoito euros e quatro cêntimos).

 

Contudo, no âmbito das transferências de competências e dos demais Acordos atrás citados e que têm vindo a ser analisados com vista à passagem de titularidade/cedência de imóveis para o Município de Castelo de Vide, o valor do referido Plano de Mitigação poderá vir a ser superior a um milhão de euros.

 

O Gabinete de Crise COVID-19 Castelo de Vide deverá efetuar o acompanhamento da evolução do setor e terá uma missão específica de colaborar nos procedimentos concursais das empresas e de cooperar para a boa execução deste Plano.

 

O mesmo Gabinete terá a missão de cooperar com todos os beneficiários que recorram à medida n.º 10 do conjunto de “Medidas Temporárias de Apoio às Empresas, Famílias e Instituições de Castelo de Vide”, cujo efeito igualmente se repercute positivamente na esfera da Construção Civil.

 

Com este Plano de Mitigação dos efeitos COVID-19 queremos acreditar que a Construção Civil terá razões para não temer o futuro, perante os atuais cenários de incertezas e receios fruto de uma Pandemia que inevitavelmente a todos atinge.

 

Castelo de Vide, maio de 2020


O Presidente da Câmara,
António Pita

 

Publicado em 07/05/2020 |COVID-19
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE (23 ABRIL)

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE (23 ABRIL)

Hoje estamos todos mais tranquilos.

 

Na sequência dos vários testes que foram efetuados aos familiares da pessoa identificada com COVID-19, informa-se a população que todos os resultados foram negativos, incluindo o segundo teste à pessoa em causa.

 

Decorrido o tempo necessário para a Autoridade de Saúde avaliar melhor a evolução da situação, importa agora reafirmar que a pessoa em causa foi inicialmente testada por exigência do protocolo de uma consulta médica de obstetrícia. Tendo o resultado dado positivo foi solicitada uma releitura ao primeiro teste que viria a confirmar a positividade, determinando assim a sua inscrição na estatística da DGS.

 

Será agora feito um novo teste à pessoa visada!

 

Manifestamos a toda a família implicada a nossa satisfação por estes resultados e expressamos votos para que seja reconfirmado um novo teste negativo.

 

Entretanto é importante divulgar, que por motivos profiláticos e no sentido de se reduzirem as possibilidades de contágio nos lares, já tiveram início os testes de despistagem de SARS-CoV-2 a funcionários da Santa Casa da Misericórdia (Santo Amaro) de Castelo de Vide.

 

Estes testes decorrem no âmbito do Programa de Intervenção Preventiva em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, sendo assegurados pelo MTSSS, em articulação com a ULSNA, CIMAA e Centro Distrital da ISS, IP. e serão efetuados gradualmente nas distintas IPSSs do Concelho.

 

Agradecemos a colaboração de todos e a confiança nas Autoridades competentes.

 

O Presidente da Câmara,
António Pita

Publicado em 23/04/2020 |COVID-19
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE (20 ABRIL)

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE (20 ABRIL)

Segunda-feira, 20 de abril de 2020.

 

Na sequência do nosso Comunicado 11, publicado no passado dia 18 de abril, onde, e segundo validação da Autoridade de Saúde com competência exclusiva para o efeito, foi comunicado o primeiro caso COVID-19 no concelho de Castelo de Vide, no sentido de manter a população devidamente informada importa esclarecer:

 

1. A pessoa infetada encontra-se bem, passados estes dois dias continua a manter-se estável e assintomática, portanto sem manifestar quaisquer sintomas associados ao COVID-19.

 

2. Das ligações familiares com quem teve contatos até ao seu isolamento total não se verificou qualquer sintoma em nenhum elemento do agregado direto ou do agregado familiar mais alargado.

 

3. Foram hoje efetuados testes COVID-19 de despiste aos membros da família passíveis de contato e de acordo com os critérios da Autoridade de Saúde.

 

4. À pessoa infetada, de quem (no sábado 18) já se tinha recebido a confirmação de ser positiva mediante releitura do teste inicial, também hoje foi novamente testada.

 

5. Mais se informa que os bombeiros voluntários, que recentemente estiveram em quarentena confinados ao Quartel, adotaram esta medida profilática que em nada se deveu ao caso vertente, mas sim devido a outra situação com um munícipe que foi transportado para o Hospital JMG de Portalegre com algumas suspeitas de COVID-19.
Este munícipe foi testado, deu negativo e já se encontra na sua casa.

 

Neste cenário reforçam-se as razões para a Comunidade manter-se tranquila, mas seguindo sempre as recomendações de segurança.

 

O Presidente da Câmara,
António Pita

Publicado em 20/04/2020 |COVID-19
Anterior
12
...
Seguinte