Editais / Despachos
Aviso - Publicitação Deliberação Câmara Municipal Aprovação Final
19/07/2023
Aviso - Publicação Diário República Caducidade Reinício do Procedimento
08/09/2023
Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide
25/08/2023
Projeto de Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento
25/08/2023
Realização da 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro, em Póvoa e Meadas
18/08/2023
Recinto Improvisado na Rua do Mercado em Póvoa e Meadas, no período de 17 a 20 de agosto de 2023 - "Festas de Verão 2023" - Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas
17/08/2023
Licença Especial de Ruído - 17 a 20 de agosto de 2023, “Festas de Verão 2023” - Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas
17/08/2023
Realização de Eventos com vista à dinâmica da Atividade Económica, Social e Cultural do Município de Castelo de Vide
07/08/2023
Aditamento ao despacho n.º 3585, de 15.10.2021 - Designação de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Quadriénio 2021/2025
07/08/2023
Edital n.º 1940 - Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide
31/07/2023
Realização de Eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Parque João José da Luz - "Beer Garden Castelo de Vide" no período de 3 a 5 de agosto de 2023 - Barona Brewing Company, lda.
17/07/2023
Realização de Eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Parque João José da Luz - "1º Encontro de Grupos de Animação" no dia 29 de julho de 2023 - Banda União Artística
17/07/2023
Licenciamento de Recinto Improvisado para o Antigo Campo de Tiro, nos dias 21 e 22 de julho de 2023 / Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide "EKOS SUMMER PARTY"
17/07/2023
Licença Especial de Ruído para os dias 21 e 22 de julho de 2023, "Ekos Summer Party" no Antigo Campo de Tiro - Ekosiuvenis, Associação Juvenil de Castelo de Vide
17/07/2023
Realização de eventos com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Praça D. Pedro V, em Castelo de Vide - "Arraial Popular - Festa em honra da Senhora da Penha" nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2023 - Casa do Benfica de Castelo de Vide
17/07/2023
Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro - 10.º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49,9 CC
21/06/2023
Alteração da Data da Realização da 2.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal do mês de junho de 2023
19/06/2023
Maria Francisca Carapeto Barreta - Licença de Fogueira Tradicional - Santos Populares 2023
19/06/2023
Realização de eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Praça D. Pedro V, em Castelo de Vide - "Arraial Popular" no dia 11 de junho - Casa do Benfica de Castelo de Vide
09/06/2023
Realização de eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide – “Festejo dos Santos Populares 2023” - Parada do Quartel dos Bombeiros
09/06/2023
João Manuel dos Santos Pires - Licença de Fogueira Tradicional - Santos Populares 2023
07/06/2023
Burgo Pedestal - Associação Sócio Económica – Licenciamento do VI Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas - 04 de junho de 2023
05/06/2023
Celebração de um Contrato de Depósito e Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis entre o Município de Castelo de Vide e a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide
02/06/2023
Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre e o Município de Castelo de Vide
24/05/2023
Processo de Transferência de Competências – Ação Social – Despacho de Designação de Coordenadora do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
18/05/2023
Protocolo de Colaboração entre a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão e o Município de Castelo de Vide
15/05/2023
Licenciamento de Recinto Improvisado para o Salão Jardim no dia 13 de maio de 2023 - Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista
11/05/2023
Licença Especial de Ruído para o dia 13 de maio de 2023, no Salão Jardim - Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista
11/05/2023
Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais
10/05/2023
Aditamento ao Contrato de Financiamento do Programa no Âmbito Aviso n.º 14919/2022 - Melhoria das Condições de Visitação em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional em Cogestão - "A Serra, a Paisagem e a Vida" - Fundo Ambiental
05/05/2023
Realização de eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Jardim Garcia D' Orta - "Mega Sopa de Sarapatel" no dia 6 de maio de 2023
05/05/2023
Edital - Projeto de Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide - Consulta Pública
17/04/2023
Lista Definitiva dos Candidatos às Bolsas de Estudo Ano Letivo 2022/2023
17/04/2023
Aviso aos Interessados - Exumação de ossadas de Sepulturas Temporárias
03/04/2023
Licença Especial de Ruído para o dia 08 de abril 2023 - Baile da Páscoa - Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide
06/04/2023
Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide - Licenciamento de Recinto Improvisado para dia 8 de abril de 2023 - Baile da Páscoa 2023
06/04/2023
Edital - Tolerância de Ponto - Páscoa
03/04/2023
Projeto de Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide - Início do Procedimento para elaboração do Projeto de Regulamento, publicitação do início do procedimento e participação procedimental; designação do responsável pela direção do procedimento
21/03/2023
Hora do Planeta 25.03.2023 - Adesão do Município de Castelo de Vide
16/03/2023
Aprovação da Ata da Reunião de 15 de fevereiro de 2023
16/03/2023
Submissão da Candidatura ao Aviso n.º 12/C16-i02/2023, designada “Castelo de Vide Next_Generation” e, consequente, celebração do Contrato de Consórcio entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Empresarial NERPOR – Núcleo Empresarial da Região de Portalegre
10/03/2023
Aviso - 2.ª Alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide – Abertura do período de discussão pública
17/02/2023
Instalação do Carrocel “Super Carrocel Vieira" - Recinto Itinerante para o período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, na Praça D. Pedro V
16/02/2023
Licença especial de ruído para o período de 17 a 21 de fevereiro de 2023 - Instalação do Carrocel “Super Carrocel Vieira"
16/02/2023
Elementos necessários ao ICNF para instruir pedidos de parecer no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)
14/02/2023
Tolerância de Ponto - Carnaval 2023
10/02/2023
“Carnaval Trapalhão 2023 “ Venda de Copos Reutilizáveis - Fixação de Preços
09/02/2023
Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Subcomissão de Coordenação Regional do Alentejo para o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
02/02/2023
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2023-2026
02/02/2023
Despacho de designação de Encarregado de Proteção de Dados do Município de Castelo de Vide
31/01/2023
Aprovação da Ata da Reunião de 21 de dezembro de 2022
24/01/2023
Aprovação da Ata da Reunião de 07 de dezembro de 2022
24/01/2023
Aprovação da Ata da Reunião de 29 de novembro de 2022
24/01/2023
Edital - Segunda Fase de Candidaturas ao SPACE
16/12/2022
Tolerância de Ponto - Natal
13/12/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 16 de novembro de 2022
07/12/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 02 de novembro de 2022
25/11/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 19 de outubro de 2022
25/11/2022
Natal 2022 - Oferta de Vouchers aos Trabalhadores, Eleitos, Colaboradores e Aposentados do Município de Castelo de Vide e Oferta de Lembranças às Crianças com Idade Igual ou Inferior a 12 anos
21/11/2022
Celebração de Protocolo entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo (ERT e o Município de Castelo de Vide para a dinamização da Rede das Fortalezas de Fronteira do Alentejo
16/11/2022
Juízo de Proximidade de Castelo de Vide – Protocolo a celebrar entre a Direção-Geral da Administração da Justiça e o Município de Castelo de Vide
16/11/2022
Minuta Contrato de Comodato a celebrar entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF e o Município de Castelo de Vide
16/11/2022
Produção de Conteúdos e Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para a Casa da Inquisição em Castelo de Vide
14/11/2022
Minuta Contrato de Comodato a celebrar entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF e o Município de Castelo de Vide
10/11/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 06 de outubro de 2022
02/11/2022
Minuta de Protocolo de Constituição de Consórcio para o Projeto "A Serra, a Paisagem e a Vida"
28/10/2022
Minuta de Protocolo de Constituição de Consórcio para o Projeto "A Serra, a Paisagem e a Vida"
26/10/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 21 de setembro de 2022
24/10/2022
Minuta de Memorando de Entendimento entre o Município de Castelo de Vide e a A2D Consulting, Lda, no âmbito do Projeto EUSOUDIGITAL
21/10/2022
Benefícios Transferidos em Subsídio para Pessoas Coletivas no Primeiro Semestre de 2022
20/10/2022
Atribuição dos Espaços do SPACE - Área de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide.pdf
14/10/2022
Regulamento do Funcionamento da Área de Serviço de Autocaravanas da Barragem de Póvoa e Meadas
13/10/2022
Execução da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível Aviso aos Proprietários
06/10/2022
Luto Municipal - Falecimento de Joaquim Pinto Ferreira Canário
23/09/2022
Licença Especial de Ruído para os dias 23 e 24 de setembro de 2022, para realização de 2 espetáculos de Música e Dança na Fonte da Mealhada e 2 Garraiadas no Olival da Mealhada
23/09/2022
Instalação de Recinto Improvisado na Fonte da Mealhada, nos dias 23 e 24 de setembro de 2022 - para realização de 2 espetáculos de Música e Dança - "ADEUS VERÃO"
23/09/2022
Licenciamento para divertimento na via pública para os dias 23 e 24 de setembro de 2022, para realização de 2 espetáculos de Música e Dança na Fonte da Mealhada e 2 Garraiadas no Olival da Mealhada
23/09/2022
Instalação de recinto improvisado no Olival da Mealhada, nos dias 23 e 24 de setembro de 2022- para realização de 2 Garraiadas
23/09/2022
Carlos Emanuel Inverno Morcela - Festas de "Final de Verão de 2022" - Cedência de Espaço
21/09/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 17 de agosto de 2022
14/09/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 03 de agosto de 2022
14/09/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 20 de julho de 2022
14/09/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 06 de julho de 2022
14/09/2022
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental nº 3473 – Aproveitamento Hidráulico de fins Múltiplos do Crato
10/08/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 15 de junho de 2022
04/08/2022
Aquisição do prédio urbano sito na Rua da Amoreira do Castelo, com o número 24, na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, descrito na Conservatória do Registo Predial de Castelo de Vide sob o número 1194, daquela freguesia, inscrito na matriz sob o artigo 658
03/08/2022
Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide - Licença Especial de Ruído - Piscina Municipal Descoberta no dia 23 de julho de 2022 -"Summer Party"
21/07/2022
Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide - Licença de Recinto Improvisado - Piscina Municipal Descoberta no dia 23 de julho de 2022 -"Summer Party"
21/07/2022
Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide - Pedido de Cedência da Piscina Descoberta "Ekos Summer Party 2022"
01/07/2022
Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas – Festas de Verão de 2022 - Cedência de Espaço
01/07/2022
Regulamento do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide
29/06/2022
Burgo Pedestal - Associação Socio Económica - Licenciamento do V Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas
24/06/2022
Licença de Fogueira Tradicional - Santos Populares
24/06/2022
Licença de Fogueira Tradicional - Santos Populares
08/06/2022
Acordo de Cedência de Interesse Público
08/06/2022
Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro – Licenciamento do 9.º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49.9CC
27/05/2022
Minuta de Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de São Salvador da Aramenha - Gabinete Inclusivo
20/05/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 06 de abril de 2022
20/05/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 16 de março de 2022
20/05/2022
Aquisição dos prédios urbanos sitos na Rua da Calçadinha, com os números 33, 35 e 37, na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, Concelho de Castelo de Vide
09/05/2022
Pedido de Parecer - Realização de Prova de Atletismo - Ultra Trail de S. Mamede - 6, 7 e 8 de maio
05/05/2022
Designação de Instrutora dos Processos de Contraordenação
29/04/2022
Edital - Benefícios Transferidos em Subsídio para Pessoas Singulares ou Coletivas no Segundo Semestre de 2021
28/04/2022
Tolerância de Ponto – Páscoa
31/03/2022
Mitigação dos efeitos da seca no concelho de Castelo de Vide
21/03/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 19 de janeiro de 2022
09/03/2022
Nomeação de Comissário para Exposição alusiva ao Pensamento e Obra do Arquiteto Nuno Teotónio Pereira
04/03/2022
Tolerância de Ponto - Carnaval
23/02/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 05 de janeiro de 2021
03/02/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 15 de dezembro de 2021
24/01/2022
Aprovação da Ata da Reunião de 02 de dezembro de 2021
24/01/2022
Normas de Funcionamento e Composição da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Castelo de Vide – Criação do Conselho Local Municipal para Acompanhamento da E.M.A.A.C
19/01/2022
Horário de funcionamento dos Espaços Museológicos e Turismo em 2022
17/01/2022
Edital - Recuperação e Requalificação do Imóvel “Casa do Morgado” – Instalações Elétricas e Telecomunicações - Consulta Prévia – Abertura de Procedimento
11/01/2022
Protocolo Referencial de Educação para Segurança, a Defesa e a Paz - Assinatura
21/12/2021
Protocolo de Colaboração entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e os Municípios Parceiros para a Gestão da Rede dos Centros de Cycling
21/12/2021
Calendário de Eventos Turísticos - 2022
21/12/2021
Tolerância de Ponto - Natal e Ano Novo
20/12/2021
Aviso - Regimento da Câmara Municipal de Castelo de Vide
14/12/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 17 de novembro de 2021
06/12/2021
Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara
26/11/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 03 de novembro de 2021
22/11/2021
1.ª Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2021 - Alteração de Data
18/11/2021
Pinturas e Caiações - Oferta de Cal por parte da Câmara Municipal - Isenção do Pagamento de Taxas e Licenças Municipais
11/11/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 13 de outubro de 2021
11/11/2021
Contrato-Programa assinado entre o Município de Castelo de Vide e o Grupo Desportivo Os Maiatos - 3.ª Taça de Portugal Enduro
09/11/2021
Gabinete de Apoio à Presidência - Secretária - Delegação de Competências
08/11/2021
Distribuição de Funções (Pelouros) - Mandato de 2021/2025
04/11/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 06 de outubro de 2021
29/10/2021
Licença Especial de Ruído - Espetáculo de Música e Dança - Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas
29/10/2021
Licença de Recinto Improvisado - Espetáculo de Música e Dança - Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas
29/10/2021
Benefícios Transferidos em Subsídios para Pessoas Singulares e Coletivas no Primeiro Semestre 2021
15/10/2021
Designação de Vereadora em Regime de Tempo Inteiro Quadriénio de 2021/2025
15/10/2021
Periodicidade das Reuniões Camarárias - Definição da Reunião Pública Mensal
15/10/2021
Primeira Reunião do Executivo Municipal
11/10/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 01 de setembro de 2021
07/10/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 04 de agosto de 2021
07/10/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 21 de julho de 2021
07/10/2021
Grupo Desportivo Os Maiatos - Prova Desportiva de Ciclismo 3.ª Taça de Portugal de Enduro - BTT - 2021
30/09/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 18 de agosto de 2021
16/09/2021
Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais - 26 de setembro de 2021 - Voto Antecipado - Motivos Profissionais
14/09/2021
Licença Especial de Ruido - Grande Gala de Acordeão - Fundação Nossa Senhora da Esperança
20/08/2021
Licenciamento de Recinto Improvisado - Grande Gala de Acordeão - Fundação Nossa Senhora da Esperança
20/08/2021
"VIDE Festival de Artes pela Rua" – PÉDEPANO - Projetos Culturais
06/08/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 07 de julho de 2021
05/08/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 16 de junho de 2021
05/08/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 02 de junho de 2021
05/08/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 19 de maio de 2021
05/08/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 05 de maio de 2021
05/08/2021
Pedido de Parecer - 82.ª Volta a Portugal Santander
26/07/2021
Regulamento de Apoio à Participação em Universidades de Verão - Bolsas Pré-Superior do Município de Castelo de Vide
19/07/2021
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Escolar do Município de Castelo de Vide
19/07/2021
AVISO - Alteração do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide
07/07/2021
Acordo de Cooperação para Estabelecimento de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos Territórios do Interior
24/06/2021
Instruções de Serviço e Formulários - Aprovação
23/06/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 21 de abril de 2021
18/06/2021
Luto Municipal
17/06/2021
Divulgação sobre a Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Póvoa e Meadas
09/06/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 07 de abril de 2021
04/06/2021
IV Festival de Palhaças - Descalças Cooperativa Cultural - Licença de Recinto Improvisado
02/06/2021
IV Festival das Palhaças - Descalças Cooperativa Cultural - Licença Especial de Ruído
02/06/2021
Autorização de despesa pública Município de Castelo de Vide Projeto “Avaliação da sustentabilidade e desenvolvimento integrado dos recursos hídricos e energéticos do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato”
02/06/2021
Notificação dos interessados Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustíveis
01/06/2021
Reabertura do Parque Infantil (Parque João José da Luz) e Polidesportivos Municipais do Concelho de Castelo de Vide, a partir de 17 de maio de 2021
17/05/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 17 de março de 2021
11/05/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 03 de março de 2021
11/05/2021
Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Divisão Administrativa e Financeira - Entrevista Pública de Seleção
06/05/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 17 de fevereiro de 2021
16/04/2021
Reabertura dos Mercados e Feiras, no Concelho de Castelo de Vide
15/04/2021
Tolerância de Ponto - Páscoa
30/03/2021
Licenciamento de Direitos Conexos - Comunicação pública de Videogramas
24/03/2021
Abertura da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho - Levantamento das Medidas de Confinamento
24/03/2021
Covid-19 – Renovação do Estado de Emergência – Medidas a Adotar entre 17 e 31 março de 2021 - Serviços e Equipamentos Municipais Encerrados ao Público
23/03/2021
Revogação do Despacho n.º 157, de 29 de maio de 2020, do Presidente da Câmara, que aprovou a Minuta de Contrato de Arrendamento de espaço municipal, sito no prédio rústico denominado Fosso (antigo Campo de Tiro), propriedade do domínio privado Município de Castelo de Vide, com a Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., para Construção/Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações
18/03/2021
Aquisição do Prédio Urbano sito na Rua do Relógio, nº 9 - Freguesia de Santa Maria da Devesa
10/03/2021
Aquisição de Prédio Urbano sito na Rua da Aldeia com os n.ºs 30 e 32 - Freguesia de Santiago Maior
10/03/2021
Projeto de parceria candidata à Fase 1 das Redes Cidades Circulares "Economia Urbana:ECOLoop" - Compromisso de Parceria
08/03/2021
Projeto de parceria candidata à Fase 1 das Redes Cidades Circulares "Urbe Circular: Laboratórios Urbanos Circulares, Resilientes e Saudáveis" - Compromisso de Parceria
08/03/2021
Covid-19 – Renovação do Estado de Emergência – Medidas a Adotar no período de 2 a 16 de março de 2021 - Serviços e Equipamentos Municipais Encerrados ao Público
02/03/2021
Celebração de Acordo de Parceria entre o Município de Castelo de Vide e o Município de Portalegre
01/03/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 03 de fevereiro de 2021
22/02/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 20 de janeiro de 2021
22/02/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 06 de janeiro de 2021
22/02/2021
Covid-19 – Renovação do Estado de Emergência – Medidas a Adotar entre 15 de fevereiro e 1 de março de 2021 - Serviços e Equipamentos Municipais Encerrados ao Público
16/02/2021
Aviso aos Interessados - Exumação de Ossadas de Sepulturas Temporárias
10/02/2021
Covid-19 – Renovação do Estado de Emergência – Medidas a Adotar entre 30 de janeiro e 14 de fevereiro de 2021 - Serviços e equipamentos municipais encerrados ao público
04/02/2021
Covid-19 - Renovação do Estado de Emergência - Medidas a adotar no período de 15 a 30 de janeiro de 2021 - Serviços e Equipamentos Municipais Encerrados ao Público
20/01/2021
Medidas Excecionais e temporárias relativas à Covid-19 - Suspensão de Leituras de Consumo de Água no Concelho de Castelo de Vide
20/01/2021
Atendimento ao Público nos Serviços Administrativos do Município de Castelo de Vide
20/01/2021
Reuniões de Câmara - Videoconferência - Período de Intervenção de Público - Inscrição - Ratificação de Despacho
18/01/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 16 de dezembro de 2020
22/02/2021
Aprovação da Ata da Reunião de 02 de dezembro de 2020
28/12/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 30 de novembro de 2020
28/12/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 18 de novembro de 2020
28/12/2020
Natal 2020 - Substituição da Oferta de Cabazes de Natal por "Vouchers", aos trabalhadores, eleitos, colaboradores e aposentados, do Município de Castelo de Vide
11/12/2020
Luto Municipal
09/12/2020
Edital - Luto Municipal
07/12/2020
Elaboração do Projeto para Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial – Sítio da Lameira - Escolha e Aprovação das Peças do Procedimento, Preço Base, Escolha da Entidade a Convidar e a Dispensa da Nomeação de Júri, bem como a designação do Gestor de Contrato
26/11/2020
Tolerância de Ponto 30 de novembro e 07 de dezembro
25/11/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 04 de novembro de 2020
23/11/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 21 de outubro de 2020
23/11/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 07 de outubro de 2020
23/11/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 16 de setembro de 2020
23/11/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 02 de setembro de 2020
23/11/2020
Empreitada de “Laboratório-Botica de Garcia de Orta – Edifício C” – Consulta Prévia - Adjudicação
03/11/2020
Responsável Técnico pela Exploração das Instalações Elétricas das Piscinas Municipais, Estádio Municipal, Cine Teatro Mouzinho da Silveira e Gerador do Cine Teatro - Ajuste Direto - Adjudicação
02/11/2020
Celebração do Memorando de Entendimento entre a Universidade de Évora e o Município de Castelo de Vide
30/10/2020
Celebração do Protocolo entre o Município de Castelo de Vide e a Pé de Pano - Projetos Culturais
27/10/2020
Período de Abertura de Candidatura das Bolsas de Estudo
20/10/2020
Situação de Contingência no âmbito da Pandemia da doença COVID-19 - Horários de Estabelecimentos
20/10/2020
Laboratório-Botica de Garcia de Orta Edifício C - Escolha e Aprovação das Peças do Procedimento, Composição do Júri, Preço Base, Escolha das Entidades a convidar e Designação do Gestor de Contrato.
09/10/2020
Plano de Contingência - Covid- 19 - Cine-Teatro Mouzinho da Silveira
02/10/2020
E5/2020 - Laboratório - Botica de Garcia de Orta - Edifício C - Abertura do Procedimento
01/10/2020
Situação de Contingência, no âmbito da Pandemia da Doença COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A-2020 - Cerimónias Fúnebres
30/09/2020
Livro de Atas das IV Jornadas Internacionais de Idade Média
22/09/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 19 de agosto de 2020
22/09/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 05 de agosto de 2020
22/09/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 15 de julho de 2020
22/09/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 01 de julho de 2020
22/09/2020
Plano de Contingência - Covid- 19 - Estádio Municipal Manuel Rodrigues
18/09/2020
Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas - Funcionamento Provisório no Anexo do Museu de Póvoa e Meadas
15/09/2020
Situação de Contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
15/09/2020
Semana de Estudos Medievais 2020
04/09/2020
Realização de eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município - Parque 25 de Abril, em Castelo de Vide - João Maroco Branco
27/08/2020
Elaboração de 3 Projetos de Execução para Reabilitação de Habitações na Zona Histórica de Castelo de Vide - Consulta Prévia – Adjudicação
20/08/2020
Aquisição de Lote de Terreno para Construção Urbana, Sito no Bairro de Santo António, Freguesia de São João Baptista, Concelho de Castelo de Vide
24/07/2020
Edital: Reabertura do Posto de Turismo
16/07/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 17 de junho de 2020
15/07/2020
MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE APOIO ÀS EMPRESAS, FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES - COVID 19 - PRORROGAÇÃO - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 51-A/2020 - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA A SITUAÇÃO DE ALERTA A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2020"
09/07/2020
Minuta de Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, no âmbito do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, no domínio das Áreas Protegidas - Decreto-lei n.º 116/2019, de 21 de agosto - Aprovação
30/06/2020
Reabertura do Mercado Semanal (Feira)
18/06/2020
Retificação de Despacho n.º 1557, de 19.05.2020
12/06/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVD-19 - Levamento de algumas medidas de Confinamento no âmbito da declaração de situação de Calamidade - Levantamento da Suspensão de Leituras de Consumo de Água no Concelho de Castelo de Vide
02/06/2020
Início do Período de Desconfinamento - COVID-19 - Medidas e Orientações para a realização de Cerimónias Fúnebres – Fixação de limite máximo de presenças nos funerais
28/05/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 06 de maio de 2020
21/05/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 15 de abril de 2020
21/05/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 01 de abril de 2020
21/05/2020
Gabinete de Crise de Apoio a Empresas
19/05/2020
Reuniões de Câmara - Videoconferência - Período de Intervenção do Público - Inscrição - Ratificação de Despacho
15/05/2020
Início do periodo de Desconfinamento - Covid-19 - Medidas e Orientações para acesso ao Cemitério Municipal e às Cerimónias Fúnebres
14/05/2020
Convite para concurso de contratação de empréstimo de médio e longo prazo destinado a investimento municipal
13/05/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 18 de março de 2020
07/05/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 04 de março de 2020
07/05/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 05 de fevereiro de 2020
07/05/2020
Levantamento de algumas Medidas de Confinamento no âmbito da Declaração de Situação de Calamidade - Reabertura dos Mercados Municipais - Isenção dos valores Relativos à Ocupação de Espaço (Bancas e Lojas)
07/05/2020
Medidas Excecionais e Temporárias relativas à Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus – COVID-19 - Levantamento de algumas Medidas de Confinamento no âmbito da Declaração de Situação de Calamidade
07/05/2020
Protocolo a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e MOBI.E, S.A.
23/04/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 19 de fevereiro de 2020
17/04/2020
Coordenação de Segurança da Obra “Qualificação da Zona Industrial de Castelo de Vide” – Ajuste Direto – Adjudicação
16/04/2020
Aquisição de Serviços para o “Transporte de RCD” ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA 036SCICC2019 – Ajuste Direto – Adjudicação
16/04/2020
Benefícios Transferidos em Subsídio para Pessoas Singulares ou Colectivas no Segundo Semestre de 2019
16/04/2020
Ação Administrativa Processo n.º 13/20.OBECTB, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo de Branco – Prestação de Serviços
14/04/2020
Tolerância Ponto - Páscoa
07/04/2020
Aquisição de Serviços para o Transporte de Monstros e Verdes ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA 036SCICC2019 – Ajuste Direto – Adjudicação
06/04/2020
Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus - COVID-19 - Medidas Excecionais na Realização de Funerais
06/04/2020
Medidas Excecionais e Temporárias relativas á situação do COVID-19 - Suspensão de Leituras de Consumo de Água no Concelho de Castelo de Vide
06/04/2020
Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus - COVID-19 - Controlo da Circulação Rodoviária
06/04/2020
Plano de Contingência - COVID-19 - Reunião de Câmara de 01.04.2020 através de Vídeo Conferência
06/04/2020
Suspensão do Atendimento ao Público por parte do Executivo, dos Técnicos e dos Trabalhadores Municipais, no Seguimento das Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus - COVID-19
06/04/2020
Medidas no âmbito do Plano de Contingência do COVID-19
06/04/2020
Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Castelo de Vide e a Escola Básica 2,3 Garcia d'Orta de Castelo de Vide - a Programa de Transição para a Vida Ativa (Pré-Profissional) no Gabinete Municipal de Proteção Civil
06/04/2020
Elaboração do Projeto da Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas – Ajuste Direto – Adjudicação
06/04/2020
Contrato de Arrendamento para Fins não Habitacionais – Rua do Outeiro, em Póvoa e Meadas
06/04/2020
Adesão da Câmara Municipal de Castelo de Vide à Campanha Nacional Por um País com Bom Ar e Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Agência Portuguesa do Ambiente
06/04/2020
Restaurante da Piscina Municipal de Castelo de Vide - Petrus Quintus, Empreendimentos Turísticos - Rendas
06/04/2020
Delegação de Competências - SIADAP
06/04/2020
Aquisição através de Contrato de Compra e Venda de um prédio, sito na Rua da Judiaria , n.º 17, em Castelo de Vide, à Solbrasa - Restaurantes, Lda
06/04/2020
Animação Musical do Carnaval Trapalhão 2020
06/04/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 15 de janeiro de 2020
06/04/2020
Aprovação da Ata da Reunião de 02 de janeiro de 2020
06/04/2020
Plano Anual de Feiras e Mercados no Concelho de Castelo de Vide - Ano de 2020
06/04/2020
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