APOIOS GOVERNAMENTAIS EM VIGOR
Publicado em 09-03-2021
|Programas | Candidaturas
SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA
| Em vigor até a entrada do novo quadro de fundos europeus
Aviso de Abertura:
mais informações consulte a página do IAPMEI:
APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LECTIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS
| Em vigor durante o período de telescola
Site da Segurança Social:
Legislação aplicável:
Para download da declaração:
ABERTURA DOS PROGRAMAS DE APOIO À CONTRATAÇÃO - INCENTIVO ATIVAR.PT E ESTÁGIOS ATIVAR.PT
| Primeiro período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021
Regulamento da candidatura disponível em:
APOIAR RENDAS
| Em vigor até ao fim do mês de maio
Aviso de abertura do apoio:
Site do IAPMEI:
Site do Balcão 2020:
Legislação Aplicável:
Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro: https://www.compete2020.gov.pt/.../portaria_15_B_2021.pdf
APOIO À RENDA - REGIME EXCECIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA COVID-19
| Em vigor durante o período do estado de emergência
Site do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU):
Legislação Aplicável:
Lei n.º 4-C/2020 de 6 de abril: https://dre.pt/application/conteudo/131193441
Portaria n.º 26-A/2021: https://data.dre.pt/application/conteudo/156252085
PROGRAMA APOIAR + SIMPLES
| Em vigor até ao fim do mês de março
A apresentação de candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020: https://balcao.portugal2020.pt
Site do IAPMEI:
EXISTEM DUAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA
| Em vigor até ao fim do ano de 2021 1- PROGRAMA GARANTIR A CULTURA I
Todas as medidas de apoio estão disponíveis em:
Website Covid-19 - Estamos On:
Legislação aplicável:
2- PROGRAMA GARANTIR A CULTURA II
O formulário para solicitar o apoio está disponível em:
Site do Ministério da Cultura:
Legislação aplicável:
Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro : https://data.dre.pt/application/conteudo/157397604
REFORÇO DE LINHA DE APOIO À TESOURARIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TURISMO
| Em vigor até ao fim do mês de setembro
Candidaturas através do formulário disponível em:
Para mais informações consulte website Turismo de Portugal:
Legislação aplicável:
GOVERNO LANÇA CONJUNTO DE MEDIDAS DE APOIO À ECONOMIA E AO EMPREGO - COVID-19
| Em vigor até ao fim do mês de março
Para mais informações:
PROGRAMA "REGRESSAR"
| Em vigor até ao fim do ano de 2023
Para mais informações:
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL: APOIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE
| Em vigor de 1 a 10 de março
Para mais informações:
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL: APOIO EXTRAORDINÁRIO AO RENDIMENTO DOS TRABALHADORES
| Em vigor de 5 a 15 de março
Para mais informações:
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL: APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA
| Em vigor de 5 a 15 de março
Para mais informações:
IAPMEI DISPONIBILIZA UM PORTAL COM OS APOIOS EM VIGOR PARA 2021
Para mais informações:
Mais Informações:
Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide
Documentos