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APOIOS GOVERNAMENTAIS EM VIGOR
Publicado em 09-03-2021 |Programas | Candidaturas
SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA
| Em vigor até a entrada do novo quadro de fundos europeus
Aviso de Abertura:
https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_02SI2021
mais informações consulte a página do IAPMEI:
https://www.iapmei.pt/.../Incentivos.../SI-Inovacao.aspx
 
 
APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LECTIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS
| Em vigor durante o período de telescola
Site da Segurança Social:
http://www.seg-social.pt/.../apoio-excecional-a-familia...
Legislação aplicável:
https://data.dre.pt/application/conteudo/158054819~
Para download da declaração:
http://www.seg-social.pt/.../da6eadda-adf0-4a05-86d7...
 
 
ABERTURA DOS PROGRAMAS DE APOIO À CONTRATAÇÃO - INCENTIVO ATIVAR.PT E ESTÁGIOS ATIVAR.PT
| Primeiro período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021
Regulamento da candidatura disponível em:
https://www.iefp.pt/ativar.pt?tab=incentivo-ativar-pt
 
 
APOIAR RENDAS
| Em vigor até ao fim do mês de maio
Aviso de abertura do apoio:
https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_03SI2021
Site do IAPMEI:
https://www.iapmei.pt/.../APOIAR-RENDAS-Candidaturas...
Site do Balcão 2020:
https://balcao.portugal2020.pt/.../RequestLoginAndPasswor...
Legislação Aplicável:
Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro: https://www.compete2020.gov.pt/.../portaria_15_B_2021.pdf
 
 
APOIO À RENDA - REGIME EXCECIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA COVID-19
| Em vigor durante o período do estado de emergência
Site do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU):
https://www.portaldahabitacao.pt/.../informa%C3%A7%C3%A3o...
Legislação Aplicável:
Lei n.º 4-C/2020 de 6 de abril: https://dre.pt/application/conteudo/131193441
Portaria n.º 26-A/2021: https://data.dre.pt/application/conteudo/156252085
 
 
PROGRAMA APOIAR + SIMPLES
| Em vigor até ao fim do mês de março
A apresentação de candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020: https://balcao.portugal2020.pt
Site do IAPMEI:
https://www.iapmei.pt/Paginas/Ficha-APOIAR-SIMPLES.aspx...
 
 
EXISTEM DUAS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA
| Em vigor até ao fim do ano de 2021 1- PROGRAMA GARANTIR A CULTURA I
Todas as medidas de apoio estão disponíveis em:
https://covid19estamoson.gov.pt/.../Apresentacao-Apoios...
Website Covid-19 - Estamos On:
https://covid19estamoson.gov.pt/cultura/...
Legislação aplicável:
https://data.dre.pt/application/conteudo/154361180
2- PROGRAMA GARANTIR A CULTURA II
O formulário para solicitar o apoio está disponível em:
https://www.culturaportugal.gov.pt/pt/criar/
Site do Ministério da Cultura:
https://www.culturaportugal.gov.pt/
Legislação aplicável:
Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro : https://data.dre.pt/application/conteudo/157397604
 
 
REFORÇO DE LINHA DE APOIO À TESOURARIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TURISMO
| Em vigor até ao fim do mês de setembro
Candidaturas através do formulário disponível em:
https://acesso.turismodeportugal.pt/portal/login...
Para mais informações consulte website Turismo de Portugal:
http://business.turismodeportugal.pt/.../linha-apoio...
http://business.turismodeportugal.pt/.../ficha...
Legislação aplicável:
https://dre.pt/application/conteudo/153493528
 
 
GOVERNO LANÇA CONJUNTO DE MEDIDAS DE APOIO À ECONOMIA E AO EMPREGO - COVID-19
| Em vigor até ao fim do mês de março
Para mais informações:
https://covid19estamoson.gov.pt/.../Novo-confinamento...
 
 
PROGRAMA "REGRESSAR"
| Em vigor até ao fim do ano de 2023
Para mais informações:
https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes
 
 
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL: APOIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE
| Em vigor de 1 a 10 de março
Para mais informações:
https://app.seg-social.pt/sso/login...
 
 
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL: APOIO EXTRAORDINÁRIO AO RENDIMENTO DOS TRABALHADORES
| Em vigor de 5 a 15 de março
Para mais informações:
https://app.seg-social.pt/sso/login...
 
 
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL: APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA
| Em vigor de 5 a 15 de março
Para mais informações:
https://app.seg-social.pt/sso/login...
 
 
IAPMEI DISPONIBILIZA UM PORTAL COM OS APOIOS EM VIGOR PARA 2021
Para mais informações:
https://financiamento.iapmei.pt/inicio/home
 
 
Mais Informações:
Gabinete de Crise da Câmara Municipal de Castelo de Vide

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