Enquadramento Geral

• O Conselho Local de Acção Social
• Objectivos
• Destinatários
• Metodologia
• Documentos Produzidos (Download)
• Emissão de pareceres do Conselho Local de Acção Social

DOCUMENTOS PRODUZIDOS

• Adenda ao Diagnóstico Social - Outubro de 2010 (pdf 1330 kb)

Adenda ao Diagnóstico Social - Outubro de 2010

• Plano de Acção de 2010 (pdf 297 kb)

Plano de Acção de 20010

•  Avaliação do Plano de Acção de 2009 (pdf 240 kb)

Avaliação do Plano de Acção de 2009

•  Plano de Acção de 2009 (pdf 879 kb)

Plano de Acção de 2009

•  Avaliação do Plano de Acção de 2008 (pdf 337 kb)

Avaliação do Plano de Acção de 2008

•  Regulamento Interno (pdf 124 kb)

O presente Regulamento Interno foi aprovado em Plenário do Conselho Local de Acção Social no dia 20 de Junho de 2007. Este documento resulta de uma alteração ao Regulamento Interno anterior com o objectivo de o ajustar às perrogativas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de Junho.

•  Diagnóstico Social (pdf 1.97 Mb)

Este documento divide-se em oito capítulos temáticos (tendências demográficas; educação e aprendizagem; convivência social; acesso à saúde; dimensão e dinâmica do tecido empresarial; capital humano e emprego; habitação; nível de vida e rendimento), nos quais se procede ao diagnóstico da situação do concelho em cada uma das áreas temáticas. Cada capítulo inicia com um breve enquadramento das principais tendências nacionais e europeias que contextualizam e condicionam as tendências verificadas a nível regional e local. Após o enquadramento do tema, os capítulos são divididos em diferentes domínios, seguindo a abordagem de objectivos específicos inerentes a cada tema. Cada domínio é complementado com a apresentação de séries de indicadores que permitem a determinação da convergência, em cada indicador, do concelho em relação aos restantes concelhos do distrito de Portalegre, à Região Alentejo e ao País. Os capítulos terminam com uma análise centrada na área temática das relações existentes entre os pontos fortes e fracos verificados no concelho com as tendências mais importantes que se manifestam na envolvente global, seja ao nível da conjuntura económica, social, das imposições legais, etc.

•  Plano de Desenvolvimento Social (pdf 408 kb)

O Plano de Desenvolvimento Social foi elaborado tendo em conta os principais problemas identificados no Diagnóstico Social, nele se traçam estratégias e se definem projectos de intervenção social envolvendo parcerias locais. Procurou-se conjugar a definição dos objectivos dos diferentes projectos com as prioridades definidas pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), facilitando o financiamento dos mesmos no âmbito dos apoios disponibilizados no período 2007-2013.

•  Plano de Acção 2006/2007 (pdf 359 kb)

O Plano de Acção corresponde ao terceiro momento da fase de implementação do programa da Rede Social, prevendos-se  posteriormente uma periodicidade anual na sua elaboração. Os objectivos deste plano, com vigência de um ano, são identificar e orientar respostas sociais às necessidades individuais e
colectivas aduzidas pelo Diagnóstico Social.
Pretende-se, assim, que o plano sirva de enquadramento a todas as intervenções para a promoção do desenvolvimento social realizadas entre Setembro de 2006 e Agosto de 2007, prosseguindo os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Social.

O Plano de Acção 2006-2007 consolida-se em cinco projectos:

Projecto 1 – Promoção das aprendizagens
Projecto 2 – Identificação dos perfis de competências e referenciais formativos
necessários aos serviços de proximidade
Projecto 3 – Tempos livres e férias activas
Projecto 4 – Animação da população idosa e combate ao isolamento social
Projecto 5 – Combate à exclusão social